Direito constitucionalOrdem social
- (IESES 2019)
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Indígenas:
A) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
B) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
C) São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
D) Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 36
Vamos para o Anterior: Exercício 34
Tente Este: Exercício 7
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional