Direito constitucionalOrdem social

• (IESES 2012)

Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo nelas existentes.

( ) Os direitos sobre as terras indígenas são imprescritíveis.

( ) As terras indígenas são inalienáveis.

( ) As organizações indígenas são parte ilegítima para ingressar em juízo em defesa dos direitos dos índios, cabendo ao Ministério Público todos os atos do processo.

( ) O aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas não podem ser efetivados.

A sequência correta, de cima para baixo, é:



A) F – V – F – F – V

B) V – V – V – F – F

C) V – F – F – V – V

D) V – F – V – F – F


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