Direito constitucionalOrdem social

• (CESPE 2000)

Ainda acerca da Constituição da República, julgue o  item  que se segue.
A Constituição da República garante aos índios o direito de propriedade das terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo e do produto da lavra das riquezas minerais.


C) Certo

E) Errado


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