Direito civilCasamento no direito de família
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigida na lei, exercia publicamente a função de juiz de casamento.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, esse casamento é considerado
A) válido.
B) inexistente.
C) ineficaz.
D) nulo.
E) anulável.
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