Saúde públicaPolíticas públicas de saúde no brasil

• (Itame 2019)

Considerando o disposto na Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, que impõe revisões periódicas a ela, conforme necessidades nas áreas tecnocientífica e ética, a partir da revisão realizada em 12 de dezembro de 2012, foi aprovada a Resolução CNS nº 466, que resolve aprovar as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. No item que consta as disposições preliminares, a Resolução CNS nº 466 incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, referenciais da bioética, tais como:


A) a igualdade, a liberdade e o sigilo.

B) o sigilo, a autonomia, e a justiça.

C) a autonomia, a não maleficência, a beneficência, a justiça e a equidade.

D) a beneficência, a autonomia, o sigilo, a justiça e a equidade.


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