Saúde públicaPolíticas públicas de saúde no brasil
- (NC-UFPR 2019)
Com relação ao modelo de gestão Parceria Públic o-Privada (PPP) em saúde, assinale a alternativa correta.
A) A escolha do parceiro é realizada por meio de análise da qualidade do serviço proposto, ou seja, aquele que apresentar melhor estrutura dentro de características previstas em edital deve ser o escolhido.
B) O desembolso de recursos públicos inicia antes da disponib ilização da infraestrutura pelo par ceiro privado, no intuito de dar suporte a esse parceiro para que essa es trutura seja adequada, conforme o contrato.
C) A lei que instituiu as PPP no Brasil foi elaborada em 2004 e, a partir dessa data, os estados da federação também começaram a aprovar leis sobre o tema.
D) Um dos objetivos da PPP é a ampliação da capacidade de investimento do setor público, em que a autoridade pública continua responsável pelo serviço prestado ao cidadã o, mas não necessariamente por todo o investimento.
E) Nas atualizações legais, os Hospitais de Excelência podem substituir os 80% de sua atividade assistencial prestada ao SUS para os cuidados de um parceiro público-privado.
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