Direito constitucionalPartidos políticos
- (CESPE 2017)
Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A) Caso deseje desfiliar-se do partido, o presidente deverá, primeiramente, desligar-se da fundação.
B) O processo eleitoral para a escolha do presidente da fundação depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
C) O referido partido político tem caráter nacional.
D) Anualmente, a fundação deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os seus filiados e não filiados.
E) Pode ser eleito presidente da fundação indivíduo que estiver com seus direitos políticos suspensos.
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