Direito processual civilAudiência preliminar de conciliação ou mediação

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.


A) O acordo realizado mediante conciliação ou mediação é homologado por decisão interlocutória.

B) Os juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença quando se tratar de sentença homologatória de acordo.

C) Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o acordo realizado mediante conciliação ou mediação.

D) A decisão homologatória de autocomposição judicial é um título executivo extrajudicial.

E) A autocomposição extrajudicial não pode ser homologada por decisão judicial.


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