Direito processual civilCoisa julgada no processo civil
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando
A) acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
B) homologar a transação.
C) homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação.
D) homologar a renúncia à pretensão formulada na ação.
E) verificar a impossibilidade jurídica do pedido.
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