Legislação federalLei 9.610 de 1998
- (IBFC 2019)
Leia abaixo, o artigo 102 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
“Art. 102. O titular cuja obra seja _____ reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a _____ dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da _____ cabível.”
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
A) inevitavelmente / abstenção / multa
B) fraudulentamente / apreensão / indenização
C) enganosamente / oposição / fraude
D) dolosamente / conversão / lei
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