Legislação federalLei 9.610 de 1998

• (CESPE 2013)

Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.
A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, por natureza, na proteção aos direitos autorais, serão assegurados os mesmos direitos conferidos ao brasileiro, independentemente da existência acordo de reciprocidade com o país de origem do estrangeiro.


C) Certo

E) Errado


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