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Estatuto da pessoa idosaCrimes


EXERCÍCIOS - Exercício 12

  • (VUNESP 2019)

Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso, por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar que a sua conduta, apenas considerando o previsto no Estatuto do Idoso,


A) não possui qualquer previsão legal.

B) não será considerada crime por se tratar de conduta praticada pelo filho do idoso.

C) é considerada uma contravenção penal apenada com prisão simples.

D) será considerada contravenção se restar comprovada a intenção de humilhar o seu genitor.

E) é considerada um crime apenado com detenção e multa.


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