Estatuto da pessoa idosaCrimes

• (IDHTEC 2019)

Sobre os crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.


A) É considerado crime desdenhar de pessoa idosa por qualquer motivo.

B) Constitui crime o ato de negar a alguém emprego ou trabalho por motivo de idade.

C) É crime a retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.

D) É crime lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, com ou sem a devida representação legal.

E) Coagir idoso, de qualquer modo, a elaborar testamento é considerado crime.


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