Estatuto da pessoa idosaCrimes

• (VUNESP 2019)

Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é um crime sujeito à pena de detenção e multa. Nesse sentido, é correto afirmar, nesse caso, que


A) o agente fica isento da pena, se da omissão não resultar lesão corporal grave ou morte.

B) a pena é aumentada da metade, se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave.

C) a pena é aumentada da metade, se da omissão resultar a morte.

D) não há aumento de pena em qualquer hipótese.

E) a pena é aumentada em dois terços, se da omissão resultar morte.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 3

Vamos para o Anterior: Exercício 1

Tente Este: Exercício 36

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Estatuto da pessoa idosa