AuditoriaProcedimentos e técnicas de auditoria

• (CFC 2019)

A Cia A e o executivo B ingressaram com ação judicial em face da União Federal pleiteando a anulação de auto de infração lavrado sob o fundamento da ocorrência de distribuição disfarçada de lucros de A para B, motivado pela ocorrência de sucessivos e vultosos empréstimos feitos de A para B ao longo do exercício de 20x8. O contador C foi nomeado perito judicial no feito, tendo constatado em seus exames que os retromencionados empréstimos ocorreram sem juros e no valor de R$ 10 milhões, para compra de ações de A com um valor justo de R$ 10 milhões apurado atualmente na B3 (Antiga BM&FBOVESPA). Constatou, ainda, que as referidas ações se constituem como garantia para o saldo do empréstimo, não podendo ser revendidas pelo executivo durante todo o período de carência de 4 anos. Se, ao final do período o executivo continuar ocupando o cargo de diretor executivo na Cia A, o valor total do empréstimo é perdoado e as ações são liberadas de todas as restrições. Entretanto, se o executivo deixar a Entidade A durante o período de carência, as ações serão devolvidas à Entidade A e, independentemente do valor, são consideradas como pagamento integral do empréstimo.
Com base nas constatações acima, assinale a opção que apresenta uma das conclusões do contador C.



A) A operação não está no âmbito da NBCTG 10 (R3) - Pagamento Baseado em Ações, pois o executivo não tem nenhum risco de dever mais do que as ações valem, e a substância da operação é a emissão de ações restritas que cumprem seu período de carência.


B) A operação está no âmbito da NBCTG 10 (R3) - Pagamento Baseado em Ações, pois o executivo não tem nenhum risco de dever mais do que as ações valem, e a substância da operação é a emissão de ações restritas que cumprem seu período de carência.


C) A operação não está no âmbito da NBCTG 10 (R3) - Pagamento Baseado em Ações, pois o executivo tem risco de dever mais do que as ações valem, e a substância da operação é a emissão de ações restritas que cumprem seu período de carência.


D) A operação está no âmbito da NBCTG 10 (R3) - Pagamento Baseado em Ações, pois o executivo tem nenhum risco de dever mais do que as ações valem, e a substância da operação é a emissão de ações restritas que cumprem seu período de carência.



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