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EXERCÍCIOS - Exercício 11

  • (COTEC 2019)

Art. 32. Não será autorizado o funcionamento de estabelecimento de produtos de origem animal, para exploração dos comércios interestadual ou internacional, sem que esteja completamente instalado e equipado para a finalidade  a que se destine.
Fonte: BRASIL. Decreto n.º 30.691, de 29 de março de 1952. Aprova o novo regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Brasília, DF, 1952.
Qual das alternativas abaixo apresenta adequação(ões), em uma situação de inspeção, que um funcionário de órgão fiscalizador, em seu município, cobraria de estabelecimento de produtos de origem animal que visa atuar em todo o país?


A) Dispor de dependências e instalações mínimas para industrialização, conservação, embalagem e depósito de produtos comestíveis, separadas por meio de paredes totais das dependências destinadas ao preparo de produtos não comestíveis.

B) Possuir caixas, bandejas, gamelas, tabuleiros e quaisquer outros recipientes em aço inoxidável; tanques, segundo sua finalidade, podem ser de alvenaria, convenientemente revestidos de azulejo branco.

C) Conter paredes e separações revestidas ou impermeabilizadas, como regra geral, até 1,5 metro de altura, no mínimo; e, total ou parcialmente, quando necessário, com azulejos verdes vidrados e, em casos especiais, a juízo do DIPOA, com outro material adequado; a parte restante deve ser convenientemente rebocada, caiada ou pintada.

D) Utilizar mesas de aço inoxidável para os trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos comestíveis, montadas em estrutura de ferro, tolerando-se alvenaria revestida de azulejo branco ou mármore e também mesas de madeira revestidas de chapas metálicas inoxidáveis.

E) Ser o estabelecimento construído em centro de terreno, afastado dos limites das vias públicas, preferencialmente 3 metros na frente, e com entradas na parte de trás que permitam a movimentação de veículos de transporte.


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