Direito da criança e do adolescenteMedidas pertinentes aos pais ou responsáveis
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.
Mediante expressa autorização dos pais ou responsáveis legais,
qualquer criança ou adolescente nascido em território nacional
poderá sair do país na companhia de estrangeiro residente
ou domiciliado no exterior.
C) Certo
E) Errado
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