Direitos humanosConcepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
- (VUNESP 2019)
No que diz respeito ao conteúdo e cumprimento dos Direitos Humanos, doutrinadores e o Supremo Tribunal Federal defendem que uma sociedade pautada na defesa de direitos tem como primeira consequência reconhecer
A)
o direito a ter direitos, uma prerrogativa básica que se qualifica como fator de viabilização dos demais direitos e liberdades.
B) o automatismo na sociedade de direitos, bastando anunciar um direito para que a proteção incida mecanicamente.
C) que os direitos humanos são um rol amplo e fechado, prescindindo de ponderação ou sopesamento dos valores envolvidos.
D) que a seara jurídica dos direitos humanos não é o mundo de conflitos, tampouco de estabelecimento de limites, preferências e prevalências.
E) que os direitos humanos somente podem ser implementados de maneira ativa e positivada para a promoção da dignidade humana.
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