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Direito empresarialEstabelecimento empresarial


EXERCÍCIOS - Exercício 98

  • (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)

Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas.

I. A cláusula de não concorrência empresarial proíbe que o alienante do estabelecimento comercial se restabeleça no mesmo ramo empresarial,

PORQUE

II. a cláusula de não concorrência empresarial tem prazo de duração de 5 anos.

A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.




A) A afirmativa I é verdadeira, e a afirmativa II é falsa.

B) A afirmativa I é falsa, e a afirmativa II é verdadeira.

C) Ambas as afirmativas são verdadeiras, mas a afirmativa II não justifica a afirmativa I.

D) Ambas as afirmativas são falsas, e a afirmativa II não justifica a afirmativa I.


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