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Direito constitucionalPoder executivo


EXERCÍCIOS - Exercício 5

  • (CESPE 2017)

O Conselho de Defesa Nacional


A) tem como atribuição opinar sobre questões relevantes quanto à estabilidade das instituições democráticas.

B) é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.

C) é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.

D) é órgão superior de consulta do presidente da República e do Ministério da Defesa.

E) é órgão de consulta para assuntos relacionados à soberania nacional.


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