Direito constitucionalPoder executivo
- (CESPE 2017)
O Conselho de Defesa Nacional
A) tem como atribuição opinar sobre questões relevantes quanto à estabilidade das instituições democráticas.
B) é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.
C) é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
D) é órgão superior de consulta do presidente da República e do Ministério da Defesa.
E) é órgão de consulta para assuntos relacionados à soberania nacional.
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