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Direito notarial e registralCasamento


EXERCÍCIOS - Exercício 25

  • (IESES 2018)

Em relação ao casamento, assinale a alternativa correta:


A) O assento ou termo somente conterá a data da celebração, o lugar, o culto religioso, o nome do celebrante, sua qualidade, o cartório que expediu a habilitação, sua data, os nomes, profissões, residências, nacionalidades dos conjuges, não sendo a qualificação das testemunhas

B) No casamento são necessárias cinco testemunhas para que o ato tenha validade.

C) O casamento religioso, celebrado sem a prévia habilitação, perante o oficial de registro público,não poderá ser registrado.

D) Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.


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