DiversosDiversos (27)

• (IF-MT 2018)

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:


A) A analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade.

B) A analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, a equidade.

C) A analogia,a equidade, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público.

D) A analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário.

E) A analogia, a equidade e os princípios gerais de direito público.


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