Direito penalPeculato
- (ESAF 2004)
Se "A", Delegado de Polícia, acatou ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito policial contra determinada pessoa, amiga de "B", acusada de falsidade documental,
A) "A" praticou o crime de prevaricação e "B" é inocente, já que não tinha atribuição para apurar o crime de falsidade.
B) somente "B" praticou o crime de prevaricação, porque "A" obedeceu à ordem de seu superior hierárquico.
C) a conduta de ambos não configura ilícito penal.
D) "A" e "B" praticaram o crime de prevaricação.
E) "A" e "B" praticaram o crime de peculato.
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