PedagogiaLei nº 8.069/1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações
- (IMPARH 2017)
Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 - ECA):
A) a pessoa até seis anos de idade incompletos.
B) a pessoa até sete anos de idade incompletos.
C) a pessoa até onze anos de idade incompletos.
D) a pessoa até doze anos de idade incompletos.
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