PedagogiaLei nº 8.069/1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações
- (VUNESP 2018)
0 artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, no caso de reiteradas faltas injustificadas do aluno, ou no caso de evasão escolar, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar o fato ao Conselho
A) Escolar.
B) Estadual de Direitos.
C) Tutelar.
D) Municipal de Direitos.
E) Municipal de Educação.
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