Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade

• (EJEF 2007)

A incapacidade relativa é causa de anulação do ato negocial. Então, de acordo com o Código Civil, se num negócio um dos contratantes for capaz e o outro incapaz, é CORRETOdizer que a anulabilidade do ato pode ser alegada pelo contratante capaz:


A) em seu próprio proveito, enquanto não ocorrer prescrição, independente de qualquer prejuízo.

B) em defesa de seu próprio patrimônio, demonstrada a ocorrência de prejuízo.

C) em sendo indivisível a prestação, objeto do direito ou da obrigação comum.

D) em nenhuma hipótese.


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