Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade

• (CESPE 2014)

Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.


A) Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa- fé e os usos do lugar de sua celebração.

B) Se, da declaração de vontade, for detectado o falso motivo, o negócio jurídico será sempre anulado.

C) Na concretização do negócio jurídico, o silêncio não tem consequência concreta a favor das partes.

D) Todas as pessoas naturais, por possuírem capacidade de direito, podem praticar, por si próprias, a generalidade dos atos da vida civil.

E) Considera-se termo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.


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