Direito eleitoralSistema majoritário e sistema proporcional

• (CESPE 2007)

A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro



A) seja sempre proporcional, de listas abertas.

B) seja distrital ou majoritário nas eleições municipais.

C) varie de acordo com a circunscrição do pleito.

D) seja, em regra, proporcional, de lista fechada.

E) ocorra no sistema majoritário nas eleições para o Senado Federal.


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