Direito eleitoralSistema majoritário e sistema proporcional
- (CESPE 2007)
A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro
A) seja sempre proporcional, de listas abertas.
B) seja distrital ou majoritário nas eleições municipais.
C) varie de acordo com a circunscrição do pleito.
D) seja, em regra, proporcional, de lista fechada.
E) ocorra no sistema majoritário nas eleições para o Senado Federal.
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