Direito eleitoralSistema majoritário e sistema proporcional

• (CESPE 2007)

No município de Dourados, com 210 mil eleitores, o resultado da última eleição para o cargo de prefeito restou assim concluído: 80 mil votos para Maria, do partido X; 65 mil votos para Antônio, do partido Y; 25 mil votos para Pedro, do partido Z; 20 mil votos em branco e 20 mil votos nulos.
Com base nessas informações hipotéticas e acerca da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.



A) É certo que as eleições em tela foram obrigatoriamente realizadas no último domingo de outubro, simultaneamente com as eleições para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador dos estados, senador e deputados federal, distrital e estadual.

B) Na hipótese considerada, conclui-se que não houve segundo turno para a eleição majoritária.

C) Maria, do partido X, não logrou a maioria absoluta dos votos na eleição em tela.

D) Na hipótese de ter havido segundo turno, a disputa foi entre Maria e Antônio, realizada no último domingo de outubro, e foi eleito aquele que logrou a maioria absoluta dos votos válidos.

E) Os partidos políticos, para poderem participar desse pleito, tiveram de ter, até a data do registro das candidaturas, o seu estatuto registrado no TSE, conforme o disposto em lei, e, até a data da convenção, o órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.


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