Administração públicaDiversos (4)

• (CESPE 2008)

A entidade privada Delta, criada sob forma empresarial e lucrativa, cuja finalidade era a promoção do desenvolvimento tecnológico, habilitou-se como organização social e firmou contrato de gestão com determinado ministério.
Acerca da situação hipotética acima narrada e de aspectos legais correlatos, julgue o item a seguir. No caso de o Poder Executivo verificar qualquer motivo para a desqualificação da entidade como organização social, a exemplo do não cumprimento das metas estipuladas no contrato de gestão, deverá instaurar processo administrativo, no qual se assegure o direito de ampla defesa.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 208

Vamos para o Anterior: Exercício 206

Tente Este: Exercício 46

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Administração pública