Direito eleitoralRecursos eleitorais
- (FGV 2008)
Tomando como base o Recurso Contra a Diplomação, analise as assertivas a seguir:
I. Está subordinado ao exame da diplomação, como pressuposto de admissibilidade.
II. Não admite a antecipação dos efeitos da tutela.
III. Impede que o diplomado exerça em sua plenitude o seu mandato eletivo.
IV. Tem efeito devolutivo e suspensivo.
V. É admissível nos casos de abuso de poder econômico.
Assinale:
A) se somente as assertivas I, II e V estiverem corretas.
B) se somente as assertivas I, III e IV estiverem corretas.
C) se somente as assertivas I, IV e V estiverem corretas.
D) se somente as assertivas II, III e IV estiverem corretas.
E) se somente as assertivas II, IV e V estiverem corretas.
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