Direito administrativoPregão - lei 10.520/2002 (2)

• (ESAF 2009)

Considerando o que dispõe a Lei n. 10.520/2002 e o Decreto n. 5.450/2005, os quais dispõem sobre a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, marque a opção incorreta.


A) É vedada a exigência de garantia de proposta.

B) Caberá ao pregoeiro, em especial, conduzir a sessão pública na Internet.

C) As funções de pregoeiro poderão ser desempenhadas por militar no âmbito do Ministério do Exército.

D) Quanto ao valor, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao pregoeiro decidir a respeito de sua aceitabilidade.

E) O pregão poderá ser adotado para aquisição de bens comuns.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 142

Vamos para o Anterior: Exercício 140

Tente Este: Exercício 153

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito administrativo