Direito eleitoralAbuso de poder captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
- (FCC 2009)
A partir da escolha de candidatos em convenção, e assegurado o direito de resposta a candidato, partido político ou coligação, atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O prazo para o ofendido, ou seu representante legal, pedir o exercício do direito de resposta a Justiça Eleitoral será de 72 horas, contado a partir da divulgação da ofensa, quando se tratar
A) do horário eleitoral gratuito na televisão.
B) do horário eleitoral gratuito no rádio.
C) de orgão da imprensa escrita.
D) da programação normal das emissoras de rádio
E) da programação normal das emissoras de televisão.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 11
Vamos para o Anterior: Exercício 9
Tente Este: Exercício 13
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito eleitoral