Direito eleitoralAbuso de poder captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

• (FCC 2010)

A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:


A) O ofendido usará, para resposta, o dobro do tempo do partido ou coligação responsável pela ofensa.

B) O prazo para o ofendido ou seu representante legal pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral é de vinte e quatro horas, contadas a partir da veiculação da ofensa.

C) A resposta será veiculada cinco vezes consecutivas no horário destinado ao partido ou coligação responsável pela ofensa.

D) A resposta do ofendido ou de seu representante legal poderá versar sobre fatos diversos dos que foram veiculados pelo partido ou coligação responsável pela ofensa.

E) A resposta do ofendido ou de seu representante legal será veiculada sempre no final do programa do partido ou coligação responsável pela ofensa.


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