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EXERCÍCIOS - Exercício 109

  • (MOVENS 2009)

Acerca do Imposto de exportação, assinale a opção correta.



A) A base de cálculo desse imposto é o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançará, após a exportação, em uma venda em condições de livre concorrência no mercado de destino.


B) Incide sobre a exportação para o exterior de mercadoria nacional ou nacionalizada, entendendo-se por nacionalizada a mercadoria estrangeira importada a título definitivo.


C) O preço à vista da mercadoria, de acordo com as modalidades incoterms CIF ou C&F , é indicativo do preço normal da mercadoria, que é a base de cálculo do imposto.


D) Esse imposto é aplicável a qualquer produto que seja vendido ao exterior, com alíquotas que vão de 20% a 75%.


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