Direito penalCrimes contra a dignidade sexual

• (FUNCAB 2009)

Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade. Felisberta aceita inocentemente o convite e não resiste aos apelos de Tício, terminando por manter relações sexuais com o namorado. Sobre a conduta descrita, é correto afirmar que:



A) a conduta descreve o tipo penal de violação sexual mediante fraude, cuja ação penal é privada.

B) trata-se de conduta atípica.

C) Tício praticou o tipo penal de corrupção de menores, cuja ação penal depende de representação.

D) há o crime de estupro de vulnerável, cuja ação penal depende de representação.

E) Tício praticou o delito de estupro de vulnerável, cuja ação penal é pública incondicionada.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 24

Vamos para o Anterior: Exercício 22

Tente Este: Exercício 7

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal