Direito penalCrimes contra a dignidade sexual

• (CESPE 2013)

No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.


A) Em se tratando do crime de estupro de vulnerável, o consentimento da vítima ou o fato de ela já ter tido outra experiência sexual constituem causa legal de diminuição de pena.


B) Ao crime de manutenção de casa de prostituição tem-se aplicado, majoritariamente, a teoria social da ação.


C) A mediação para servir a lascívia de outrem, com o fim de lucro, denomina-se lenocínio questuário.


D) O agente do crime de rufianismo ativo garante o seu sustento mediante a exploração de alguém que exerce a prostituição.


E) Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são tratados na lei como crimes hediondos somente se deles resultar lesão corporal de natureza grave ou morte.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 10

Vamos para o Anterior: Exercício 8

Tente Este: Exercício 8

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal