Direito penalCrimes contra a dignidade sexual

• (MPE-MG 2012)

Dr.  José,  médico  “aposentado”  do  Hospital  Naval,  mudou-se  para  Leopoldina/MG:  vendeu  sua  cobertura  em  Ipanema (Rio de Janeiro/RJ) e adquiriu uma fazenda  com gado  leiteiro, na “bucólica” região da zona da mata  mineira.  Indo  à  cidade  para  a missa  que mandou  rezar  em memória  de  um  ano  da morte  de  sua  esposa,  Dr.  José conheceu Mariazinha, que, apesar de contar apenas  16 (dezesseis) anos de idade, celebrava, no mesmo culto  religioso, sua prodigiosa aprovação em primeiro lugar no  vestibular  de Medicina  da  UFJF.  Dr.  José  se  apaixonou  por  Mariazinha  e,  naquela  noite,  após  uma  festa  no  clube  da  cidade,  manteve  com  ela  conjunção  carnal  consentida. Hoje, às  vésperas da esperada mudança da  adolescente para  Juiz de  Fora/MG, o pai de Mariazinha  recebeu  a  notícia  de  que  a  adolescente  está  no  quinto  mês  de  gravidez.  Mariazinha  manteve  relação  sexual  exclusivamente  com  Dr.  José  –  e  apenas  uma  vez!  Quanto ao enquadramento jurídico-penal da conduta de  Dr.  José,  que  nega  ser  o  pai  do  nascituro,  é CORRETOafirmar que se trata de:



A) assédio sexual.

B) violação sexual de vulnerável.

C) corrupção de menor.

D) indiferente penal.


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