Direito previdenciárioFinanciamento do regime geral da previdência social
- (ESAF 2009)
Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social, a legislação previdenciária de custeio dispõe sobre a responsabilidade solidária. Sabendo que a solidariedade nunca é presumida, resultando da lei ou da vontade das partes, assinale a assertiva incorretacom relação às pessoas solidárias pelo cumprimento das obrigações para com a Seguridade Social decorrentes de obra.
A) O proprietário.
B) O incorporador
C) O fiscal de obras da prefeitura.
D) A empresa de comercialização de imóveis.
E) O construtor.
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