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Direito processual civilDo ministério público


EXERCÍCIOS - Exercício 13

  • (MPDFT 2009)

Assinale a alternativa incorreta.



A) Argui- se por meio de exceção a incompetência em razão do valor.

B) O Ministério Público, atuando como custos legis , tem legitimidade para arguir a incompetência relativa.

C) Somente a incompetência relativa pode ser modificada pela conexão.

D) Há conflito de competência quando entre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

E) A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício.


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