Questões de concurso - Direito processual civil - Competência - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 2

(CESPE 2012)

Tendo em vista que o membro do MP está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes, assinale a opção correta.

A) Na ação rescisória, estará impedido de intervir o membro do MP que tiver atuado no processo do acórdão rescindendo.

B) A participação de membro do MP em inquérito civil não impede a sua atuação na ACP.

C) As causas de impedimento e suspeição somente se aplicam ao MP quando este atua como parte.

D) A suspeição de membro do MP pode ser alegada mesmo por quem não é parte no processo.

E) O rol de hipóteses de suspeição de membro do MP previsto no CPC não é taxativo, admitindo-se sua extensão.

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