Direito tributárioPrincípio da não-cumulatividade
- (CESGRANRIO 2009)
Considere os seguintes critérios básicos:
I - generalidade;
II - individualidade;
III - cumulatividade;
IV - progressividade;
V - universalidade.
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, uma vez atendidos os princípios constitucionais tributários, deve também atender aos critérios
A) I, II e III, apenas.
B) I, IV e V, apenas.
C) II, III e IV, apenas.
D) II, IV e V, apenas.
E) III, IV e V, apenas.
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