Legislação federalLei 5.862 de 1972

• (FCC 2009)

A Superintendência de Manutenção – DOMNda INFRAERO,em decorrência do elevado custo de manutenção dos veículos que compõem a frota de várias unidades dessa empresa em Brasília, submeteu à consideração da Supe- rintendência de Licitações e Contratos – DALC,a aquisição de novos veículos, mediante a prévia alienação daqueles considerados inservíveis, em face das condições antes citadas. Diante dessa situação fática, os veículos considerados inservíveis serão alienados, mediante as condições estabelecidas no edital, observado o procedimento licitatório correspondente à modalidade de



A) convite, mediante a participação de interessados devidamente cadastrados até a data do evento.

B) concorrência do tipo menor preço, observada a prévia qualificação dos interessados.

C) leilão, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

D) concurso, devendo os interessados apresentarem as propostas de preços acompanhadas das correspondentes cauções.

E) tomada de preços, desde que os interessados estejam devidamente cadastrados, pelo menos nos 15 dias anteriores à data do evento.


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