Direito constitucionalOrganização do poder judiciário

• (FCC 2010)

Considerando o Superior Tribunal de Justiça, é certo que


A) julga, em recurso especial, a extradição solicitada por Estado estrangeiro.

B) compõe-se de, no mínimo, vinte e sete Ministros, que serão nomeados pelo Presidente da República.

C) processa e julga, originariamente, o habeas data contra ato do Comandante do Exército.

D) tem a iniciativa da ação declaratória de constitucionalidade.

E) funcionará junto a essa Corte o Conselho Nacional de Justiça.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 85

Vamos para o Anterior: Exercício 83

Tente Este: Exercício 115

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional