Direito constitucionalOrganização do poder judiciário

• (FCC 2010)

No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que


A) os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente e constituir Câmaras regionais.

B) o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de trinta e três Ministros e não tem o quinto constitucional.

C) funcionarão junto aos Tribunais Regionais do Trabalho as Escolas Nacionais de Magistrados do Trabalho.

D) a ação de indenização por danos morais, ainda que decorrente do trabalho, é competência dos juízes federais.

E) nas Vara do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juízo coletivo.


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