Direito civilParentesco

• (MPE-SP 2010)

Assinale a alternativa correta:


A) na linha colateral, o parentesco encerra-se no sexto grau, sendo, pois, para fins jurídicos, finito.

B) o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extinguindo com a dissolução do casamento ou da união estável.

C) o parentesco pode ser natural ou civil. O primeiro decorre dos laços biológicos, da consanguinidade. O segundo, de outra origem, sendo exemplo desta espécie de parentesco a inseminação artificial heteróloga.

D) o ato de reconhecimento de filho é nulo quando feito sob condição ou termo.

E) o castigo imoderado do filho pelo pai é causa de extinção do poder familiar.


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