Direito civilParentesco

• (TJ-PR 2013)

Sobre o tratamento jurídico oferecido às relações de parentesco pelo Direito de Família contemporâneo, considere as seguintes afirmativas:
1. A presença dos elementos da posse de estado de filho (tractatio, reputatioe nominatio) pode gerar o reconhecimento da filiação socioafetiva, que se insere no âmbito do denominado parentesco parabiológico.
2. A irrevogabilidade do reconhecimento de filhos elimina a possibilidade de anulação do ato por erro essencial.
3. Conforme expressa disposição do Código Civil, a presunção de paternidade dos filhos da mulher casada advindos de inseminação artificial homóloga é admitida mesmo que falecido o marido.
4. O filho maior somente pode ser reconhecido com o seu consentimento, sendo vedada, porém, a desconstituição do vínculo parental por aquele que foi reconhecido quando menor.
Assinale a alternativa correta.



A) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.


B) Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.


C) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.


D) Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.



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