Direito civilParentesco

• (MPE-PR 2012)

Assinale a alternativa correta:



A) Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação heteróloga, com ou sem prévia autorização do marido;

B) O reconhecimento de filhos havidos fora do casamento pode ser realizado por testamento;

C) É nulo o ato de reconhecimento de filho com condição ou termo;

D) Em caso de litígio entre os pais, a guarda compartilhada dos filhos pode ser deferida a pedido dos pais, mas é vedada sua decretação pelo juiz;

E) O vínculo da afinidade alia um cônjuge a determinados parentes do outro cônjuge, mas não se aplica nas uniões estáveis.


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