Direito ambientalResoluções do conama

• (CESGRANRIO 2010)

A Resolução CONAMA nº23, que trata da regulamentação específica do licenciamento ambiental das atividades de perfuração e produção de hidrocarbonetos, determina que, para a realização de testes de longa duração nas futuras áreas de exploração desses produtos, seja elaborado o



A) Estudo de Impacto Ambiental.

B) Estudo de Viabilidade Ambiental.

C) Relatório de Avaliação Ambiental.

D) Relatório de Controle Ambiental.

E) Relatório de Impacto Ambiental.


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